Diário da Bélgica: a crise

A Bélgica está em crise. Quem não tem ligação com o país não desconfia, mas lá se vão 242 dias sem governo – um recorde europeu e segundo lugar no ranking histórico dos desgovernados, cujo troféu pertence atualmente ao Iraque (289 dias em 2010). Nação de regime monárquico parlamentarista, o problema belga consiste justamente na falta de consenso entre os membros dos partidos eleitos em 13 de junho de 2010, eles não conseguem formar um Executivo. A bem da verdade, mal chegam a se reunir.

No centro da crise está a rivalidade secular entre as duas principais comunidades linguístico-culturais que formam a Bélgica: Flandres, ao norte, onde a população é majoritariamente de origem neerlandesa, e Valônia, ao sul, território de predominância francófona. Para entender o porquê de tal rivalidade, é preciso conhecer um pouco da história do país:

Origens

A Bélgica conquistou sua independência do Reino dos Países Baixos em 1830. A história oficial credita sobretudo a atuação da parte sul, francófona e cristã, cujo desejo era se desvincular de um reinado neerlandês e protestante, mas, de acordo com um impiedoso editorial de El País, houve também forte influência inglesa, receosa em deixar nas mãos dos neerlandeses o grande porto da Antuérpia. De toda sorte, o país recém-nascido abarcava duas culturas distintas — três, melhor dizendo, posto que há ainda, ao leste, um pequeno amontoado de cidades povoadas por germânicos. O francês, porém, foi a primeira língua oficial, em detrimento do neerlandês. A Valônia, nesta época, era mais rica que Flandres, pôde impor seu idioma.

Comunidades e regiões

Já em 1898, o flamengo (como é chamado o neerlandês falado na Bélgica) foi reconhecido como segunda língua oficial do país. Entre 1920 e 1960, o idioma predominante no governo de cada cidade era baseado em um censo: se se descobrisse que a cidade xis do norte, cuja leis e anúncios vinham sendo promulgados em flamengo, tinha 50% de sua população formada por falantes de francês, havia então a  troca. Contudo, se 30% da população ainda falasse a outra língua, o governo era obrigado a atender essa minoria em sua língua sempre que demandados.

Acontece que Bruxelas, a capital, embora situada em território flamengo, é uma cidade de maioria francófona. Assim, as cidades ao seu redor absorveram tal influência e, a cada censo, os flamengos se sentiam prejudicados, perdendo terreno. Em 1963, um acordo decidiu fixar as comunidades linguísticas de acordo com a geografia norte/sul. A questão do que se fazer com os francófonos situados em Flandres e os flamengos situados na Valônia foi resolvida com a criação do sistema de “facilidades”, isto é, de serviços oferecidos para essas minoria em suas próprias línguas – serviços como escola, imprensa oficial e tribunais.

Essa primeira divisão consistente levou a Bélgica a federalizar-se em 1993. A partir de então, o governo se segmenta em dois níveis principais: Comunidades e Regiões.

As Comunidades foram divididas levando-se em consideração sobretudo a língua, por isto é que existem a Comunidade Flamenga; a Comunidade Francófona; e a Comunidade Alemã (Mapa 1). Bruxelas, a capital, é oficialmente bilíngue: todas as placas de rua, todos os escritos públicos estão em francês e neerlandês.

Mapa 1: A Bélgica e suas áreas linguísticas: o neerlandês é a língua de Flandres (amarelo); na Valônia se fala o francês (vermelho) e, em menor escala, o alemão (área hachurada); em Bruxelas, todos os serviços públicos são obrigatoriamente bilíngues (francês e neerlandês) / Crédito: Wikipedia

Quanto ao particionamento em Regiões, foram oficialmente criadas a Região de Flandres, Região da Valônia e Região de Bruxelas-Capital.

Em teoria, Comunidades e Regiões deveriam dividir os encargos públicos. Enquanto a primeira cuidasse, por exemplo, da cultura e da educação, a segunda cuidaria do transporte e planejamento urbano. Na prática, estes dois conceitos se confundem, sobretudo porque, imediatamente após tal divisão, a Região de Flandres transferiu todas os seus direitos e deveres constitucionais à Comunidade Flamenga. Quase o mesmo se passa na Região da Valônia, seu parlamento é formado pelos mesmos membros do parlamento da Comunidade Francesa mais um membro do parlamento da Comunidade Alemã.

BHV

No divide-se aqui, divide-se lá, os belgas cometeram uma falha inconstitucional, que, hoje, tornou-se um dos motivos da crise. É o distrito eleitoral de Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV).

Mapa 2: A Bélgica é dividida em dez províncias, cinco em cada região / Crédito: Wikipedia

Mapa 3: Exceto por BHV (área lilás ao centro), todos os outros distritos eleitorais, hoje, coincidem com a divisão das províncias / Crédito: Wikipedia

Observe os Mapas 2 e 3. O primeiro mostra a divisão federal por províncias; o segundo, por distritos eleitorais. De um para o outro, percebe-se que o Brabante Flamengo (área azul clara ao centro do Mapa 2) desaparece. É que, até 1995, o Brabante era uma província única, mas com distritos eleitorais-administrativos distintos. Quando houve a decisão de partir a província de Brabante em três (Brabante Flamengo, Brabante Valão, e a Região Bruxelas-Capital), a reforma das zonas eleitorais não foi feita.

Na política belga não há partidos nacionais, apenas regionais. Quem vive em determinada Região, só pode votar em partidos dela. Entretanto, a existência de  BHV (Mapa 4) permite a cerca de 165 mil fracófonos que habitam o território entre essas cidades votarem para candidatos francófonos nas eleições específicas dessa zona, que, por conter a Região de Bruxelas, é bilíngue.

Mapa 4: O distrito eleitoral-administrativo conhecido como BHV (Bruxelas-Hal-Vilvorde) foi considerado inconstitucional, mas ainda não foi desmontado / Crédito: YouTube

Ao ser notado o problema, uma nova reforma apareceu em 2003; agora os distritos eleitorais equivalem à área das províncias, mas a parte francófona do governo não admitiu a separação de BHV proposta pelos flamengos; esses queriam incorporar Hal-Vilvorde ao resto do Brabante; aqueles, por sua vez, taxam a solução de ceifadora dos direitos que os francófonos ali detêm hoje em dia. Ao que parece, os flamengos ainda temem que, com o tempo, a concentração de rivais naquela área possa, no futuro, abocanhá-la à Valônia, com Bruxelas inclusa (Mapa 5). Num país quase dezenove vezes menor que a Bahia, não é briga por pouca coisa. Mas a verdade é que não é só uma questão de território.

Mapa 5: Com o aumento da concentração francófona ao redor de Bruxelas (área hachurada), poderia acontecer de todo este pedaço do Brabante Flamengo ser incorporado à Valônia? / Crédito: YouTube

Separatismo

A partir dos anos 1960, houve uma inversão econômica na Bélgica. À medida que a indústria valã declinava, a flamenga ascendia e é quem domina a economia do país atualmente. Eis a questão principal:

Com a federalização, o governo central dividiu suas funções com as Comunidades e Regiões, mas ainda tem para si atribuições de grande peso, como justiça, política estrangeira, orçamento, emprego e previdência. Destarte, os flamengos julgam ser sua indústria hoje que paga pelo seguro-desemprego e previdência dos valões; eles querem que essas duas pastas fiquem sob encargo regional. Se conseguirem, ninguém tem dúvidas da consequência principal: a separação do país. Desta forma, seria muito importante ter Bruxelas em sua região; além de ser o centro político do país, a capital sedia o Parlamento da União Europeia e a Otan.

A ideia de separação entre sempre pairou no ar de Flandres, mas nunca havia encontrado condições tão favoráveis como agora, quando o partido separatista Nova Aliança Flamenga (N-VA) levou a maioria no parlamento federal. As vagas, aí, são proporcionais à população dos distritos eleitorais, o que faz os flamengos terem direito a 79 assentos; os valões a 49; e a gente de BHV, a anomalia, a 22.

A saber, as eleições na Bélgica não poderiam deixar de ser tão complexas quanto o sistema político do país.  Os belgas, que são obrigados a votar, não escolhem um candidato para ser seu primeiro ministro, mas podem votar em listas criada pelos partidos — na lista inteira, em apenas alguns nomes dela ou ainda em substitutos. Uma vez terminadas as eleições, os partidos devem montar um governo. É justamente o que não está acontecendo, por mais emissários reais que Alberto II nomeie para tentar acalmar os ânimos entre N-VA, o Partido Socialista francófono, o segundo mais votado e os outros menores.

Por mais estúpido que seja tentar fazer uma comparação com o Brasil,  a marolinha separatista do Twitter após as eleições de Dilma servem para fazer notar como o sentimento de não identificação causado pela distância geográfica está longe de ter o efeito poderoso que a distância cultural impinge em vizinhos de porta. Exceto talvez na cabeça de  Malouda, flamengo e francês não têm nada a ver.

Repercussão

Entre manisfestações sérias, como a do último dia 23, quando cerca de 30 mil pessoas foram às ruas Bruxelas pedir um fim do imbróglio entre parlamentares; propostas singulares, como a da senadora flamenga que convocou as mulheres, principalmente as esposas dos negociadores, a fazer greve de sexo até que tudo se resolva; e piadas, como as do jornal espanhol El País, que comparou os resultados do polêmico concurso de miss nacional ao desentendimento político – entre tudo isto, o que mais impressiona é como o tema não se sobressai no dia-a-dia das ruas. Ando muito por Bruxelas e não vejo pichações, folhetos, cartazes, novas manifestações; zanzei mesmo por prédios universitários, tentando pescar algum indício de levante — e nada. Aparentemente, a crise política não implica, ainda, em sérios problemas sócio-econômicos. A Bélgica, contudo, tem um déficit de 25 bilhões de euros; cedo ou tarde, talvez mais cedo que tarde, algo deve acontecer.

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Os dois vídeos abaixo (o primeiro, em inglês; o segundo, em francês) ajudam a compreender melhor a questão do separatismo belga.